25 fevereiro 2015

Juiz determina suspensão do WhatsApp no Brasil

1 - JUIZ DETERMINA SUSPENSÃO DO WHATSAPP NO BRASIL 400Uma decisão judicial pode tirar o WhatsApp do ar em todo o país.

 

 

 

 

 

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TERESINA — O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, determinou que as companhia de telefonia suspendam temporariamente, até o cumprimento da ordem judicial, o WhatsApp em todo o país. Mas a decisão não deixa claro que ordem judicial seria essa.

O juiz Luís Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios WhatsApp.net e WhatsApp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham WhatsApp.net e WhatsApp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (internet protocol) vinculados aos domínios já acima citados".

O processo corre em segredo de Justiça. As empresas lutam para cassar a decisão do juiz Luis Moura Correia antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa foi comunicada da decisão judicial no dia 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

1 - JUIZ DETERMINA SUSPENSÃO DO WHATSAPP NO BRASIL 1

WHATSAPP DESCUMPRE DECISÃO

Em nota, o Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública esclarece que a ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp e de outras determinações de caráter sigiloso do juiz responsável.

A nota diz ainda que os processos judiais se iniciaram ainda no ano de 2013 e que até a presente data os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.

VEJA ABAIXO A NOTA NA ÍNTEGRA

O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA vem, por meio desta, ESCLARECER que no dia 11 de Fevereiro de 2015 foi expedido, pelo MM. Juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina – PI, mandado judicial ordenando a SUSPENSÃO do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.

A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter sigiloso do citado Juízo.

Insta esclarecer, também, que os processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura(Backbones) e aos provedores de conexão(operadoras de telefonia móvel entre outras).

Por fim, cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais acima mencionadas foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet.

JUIZ NÃO SE PRONUNCIA SOBRE A DECISÃO

Após veiculação de matéria com uma decisão judicial que sinaliza no sentido de que o aplicativo WhatsApp pode ser retirado do ar em todo o país, o 180  falou com o juiz Luís Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, autor da decisão, para saber mais detalhes sobre o caso.

Juiz Luis Moura Correia, autor da sentença (FOTO: jornalesp.com)Juiz Luis Moura Correia, autor da sentença (FOTO: jornalesp.com)

Questionado sobre os fundamentos de sua decisão, o magistrado Luís de Moura Correia disse que o processo corre em segredo de justiça e que não poderia se pronunciar sobre o mesmo.

"Você já viu o juiz lá do Paraná? Já viu ele dando alguma entrevista? Então… Se estamos no Piauí, vamos manter o mesmo padrão", disse o magistrado, se referindo ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Operação Lava.

Entenda por que o juiz do Piauí está mandando tirar o WhatsApp do ar

Portal Info

Circula nesta quarta-feira (25/02) na internet uma foto de mandado judicial de um juiz do Piauí exigindo que uma operadora de telefonia bloqueie acesso de seus usuários ao serviço de troca de mensagens WhatsApp em todo o território nacional.

Na foto não há como identificar a operadora mencionada e nem explicações sobre o motivo do pedido do bloqueio. Procurada pela INFO, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí esclareceu, por meio de nota oficial, que o documento é verdadeiro.

Segundo a nota, o mandado foi expedido no dia 11 de fevereiro por um juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, mas só agora o caso se tornou público. O motivo seria o descumprimento de uma ordem judicial anterior que pedia informações não liberadas pelo WhatsApp. Essas informações estariam ligadas a um processo que teve início em 2013 e que ainda corre em segredo de justiça.

A nota não especifica, mas INFO apurou que se trata de uma investigação ligada à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente referente a imagens compartilhadas por usuários por meio do serviço WhatsApp.

Kátia Esteves, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), concedeu entrevista sobre suspensão do aplicativo WhatsApp em todo Brasil.

“A empresa WhatsApp não vem cumprindo decisões judiciais desde 2013. O representante do aplicativo no Brasil é a empresa Facebook e por isso deve responder pelo mesmo. Toda a parte técnica é feita pelo setor de inteligência. Não posso manifestar o que foi pedido na solicitação do processo. O juiz Luiz Moura Correia julgará sobre a utilização do material não autorizado. Eu não posso me manifestar sobre a investigação. A suspensão será cumprida em todo o Brasil pelo período de 24 horas. Qualquer decisão será tomada pelo juiz responsável pelo caso", disse.

O delegado Alessandro Barreto, do Serviço de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública do  Piauí, afirmou que não se pode permitir o uso do aplicativo para ações que desrespeitam às leis.

“Não podemos permitir que um aplicativo internacional seja usado no Piauí para os maiores e mais graves crimes”, declarou Alessandro Barreto.

A nota divulgada pela Secretaria não explica porque o mandado judicial, publicado no dia 11 e encaminhado aos provedores de infraestrutura e às operadoras de telefonia móvel, não foi cumprido ainda. A nota cita, no entanto, que todas as decisões judiciais foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet.

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Confira a nota da Secretaria de Segurança Pública do Piauí:

NOTA À IMPRENSA

O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA vem, por meio desta, ESCLARECER que no dia 11 de Fevereiro de 2015 foi
expedido, pelo MM. Juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina – PI, mandado
judicial ordenando a SUSPENSÃO do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.
A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por
parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter
Insta esclarecer, também, que os processos judiciais que originaram as
referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até a presente data os
responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.
O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de
infraestrutura(Backbones) e aos provedores de conexão(operadoras de telefonia móvel
Por fim, cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais
acima mencionadas foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco
Del. Alesandro Barreto Gonçalves
Delegado de Polícia Civil
Del. Éverton Ferreira de Almeida Férrer
Delegado de Polícia Civil
Del. Daniell Pires Ferreira
Delegado de Polícia Civil

Fonte: Com informações da Época e MeioNorte.


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