15 novembro 2014

MTE - 900 vagas - até R$ 16.116,64 - pedido avança no Planejamento

1 - 400x300 - MTE - Pedido de 800 vagas está em análise. R$ 15.338,00

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possui pedidos de concursos em análise no Ministério do Planejamento para até 900 vagas em cargos de nível superior. Foram solicitadas 800 vagas de auditor-fiscal do trabalho e 100 de analista de Políticas Sociais.

 

 

 

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As remunerações iniciais são de R$ 15.338,44 e R$ 5.717,88, respectivamente. Para auditor, o inicial passará para R$ 16.116,64 em janeiro, e no caso de analista, o valor a partir do próximo ano chegará a R$ 6.330,28, de acordo com a Coordenadoria de Recursos Humanos do MTE.

O titular da pasta do Trabalho, ministro Manoel Dias, já manifestou a intenção de realizar o concurso para auditor no início do ano que vem. Em função disso, existe a expectativa de que a seleção possa ser autorizada ainda este ano. O cargo de auditor do trabalho é aberto àqueles que possuem o ensino superior completo em qualquer área. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade e benefícios, como o auxílio-alimentação, de R$ 373 (já incluído nas remunerações informadas).

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e também a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o déficit de auditores é de mais de 5 mil servidores, o que demanda urgência na abertura da seleção.

O MTE realizou concurso para auditor pela última vez no ano passado. A seleção foi organizada pelo Cespe/UnB e compreendeu provas objetivas e discursivas, além de sindicância de vida pregressa. As questões das provas versaram sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Administração Geral e Pública, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Auditoria, Economia do Trabalho, Direito do Trabalho, Seguridade Social, Legislação Previdenciária, Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação do Trabalho e Contabilidade Geral.

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Com relação ao concurso de analista, ainda não há definições sobre as especificidades do edital, como a lotação e/ou áreas de atuação, segundo a Coordenadoria de RH do MTE. No último concurso promovido para o cargo, em 2012, o requisito foi de formação superior em qualquer área.

A função de analista técnico de Políticas Sociais foi criada pela Lei nº 12.094/09 e oferecida em concurso pelo Ministério do Planejamento em 2012. Na ocasião, 825 vagas foram distribuídas por diferentes ministérios, nas áreas de Assistência Social, Educação, Gestão Social, Previdência e Saúde. A seleção foi organizada pela Esaf e compreendeu provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos, além de avaliações discursiva e de títulos.

O cargo de auditor-fiscal do trabalho tem como requisito a formação superior em qualquer área. As contratações ocorrem pelo regime estatutário, que prevê estabilidade, e a remuneração no início da carreira é de R$15.338,44, incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 373. Há reajuste previsto para janeiro do ano que vem, alterando o valor para R$16.116,64, já com o auxílio.

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Auditor: tramitação de pedido avança no Planejamento

Avançou na última terça-feira, dia 11, no Ministério do Planejamento, a tramitação do pedido de concurso para 800 vagas de auditor-fiscal do trabalho. Embora a tramitação tenha progredido dentro do mesmo departamento em que se encontrava (no Departamento de Força de Trabalho da Secretaria de Gestão Pública) , a movimentação mantém a esperança de que a permissão pode vir a ser concedida ainda este ano, como deseja o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

A intenção é realizar o concurso no início do ano que vem, como já apontou o titular da pasta do Trabalho, ministro Manoel Dias. Há um déficit de mais de 5 mil auditores, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e também a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Direito do Trabalho: professor lista os principais assuntos para os estudos

Os candidatos que pretendem prestar o concurso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que visa ao preenchimento de 800 vagas de auditor-fiscal do trabalho, não devem esperar a divulgação do edital para começar a estudar. Essa é a opinião do professor de Direito do Trabalho Rogério Renzetti.

“O método de estudar com antecedência e ser aprovado em um concurso público já está mais do que comprovado como sendo o ideal. Sendo assim, para quem está decidido a se tornar um AFT, aconselho iniciar os preparativos desde já, e a partir de 2015, intensificar os estudos. Pensando assim, faria um cronograma de disciplinas, porém sem desespero, buscando construir uma base sólida, que dará certa tranquilidade quando o concurso começar a ser divulgado.”

Especificamente sobre Direito do Trabalho, Renzetti destaca que houve mudanças na área e os candidatos devem estar atentos. “O Direito do Trabalho é uma disciplina em constante mutação, e atualizações não faltam. O Tribunal Superior do Trabalho editou algumas súmulas novas que precisam ser analisadas pelo candidato, pois, como sempre digo para os meus alunos, súmulas e orientações jurisprudências do TST representam gabarito em prova e, certamente, o examinador não as deixará de abordar na próxima prova.”

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O professor também arrisca dizer o que provavelmente será abordado no próximo concurso do MTE. “Destaco os direitos constitucionais dos trabalhadores, relação de trabalho e relação de emprego, contrato de trabalho, extinção do contrato, estabilidade e garantias de emprego, jornada de trabalho (maior tema a ser estudado), remuneração e salário, a Lei do FGTS (8.036/90), direito coletivo do trabalho, combate ao trabalho infantil e às condições análogas a de escravidão, regulamento da Inspeção do Trabalho.”


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