19 julho 2014

Concurso de Pessoas - questão comentada

Cinquenta tons de exercícios - MENOR - site - PENAL

Questão 004 - CESPE - 2013 - MPU - Analista – Direito - Concurso de Pessoas

(gabarito comentado no final da postagem)
Todos os dias traremos uma questão nova.

DICA: Pule a resposta e tente resolver antes de consultar. Poste seu comentário no final da postagem. Ajuda a memorizar!

 

 

 

004 - CESPE - 2013 - MPU - Analista – Direito
Concurso de Pessoas

Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens:

- Tratando-se de concurso de agentes, quando comprovada a vontade de um dos autores do fato em participar de crime menos grave, a pena será diminuída até a metade, na hipótese de o resultado mais grave ter sido previsível, não podendo, contudo, ser inferior ao mínimo da pena cominada ao crime efetivamente praticado.
( ) Certo      ( ) Errado

Volto já
Volto já
Volto já
Volto já
Volto já
Volto já
Volto já
Volto já
Gargalhando
Gargalhando
Gargalhando
Gargalhando
Gargalhando
Gargalhando
Gargalhando
Gargalhando
Polegar para cima
Polegar para cima
Polegar para cima
Polegar para cima
Polegar para cima
Polegar para cima
Polegar para cima
Polegar para cima
Smiley de boca aberta
Smiley de boca aberta
Smiley de boca aberta
Smiley de boca aberta
Smiley de boca aberta
Smiley de boca aberta
Smiley de boca aberta
Smiley de boca aberta

GABARITO: E
Tratando-se de participação dolosamente distinta, nos termos do artigo 29 § 2º do CP “Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.” Todavia, em contraste com a assertiva feita na questão, tratando-se de uma causa geral de diminuição de pena, admite-se que transcenda o limite mínimo abstratamente cominado pela lei penal para o crime praticado.
Resposta: Errado.

RESUMINHO:
- O agente quis participar de crime menos grave e não era previsível o crime mais grave = responde pelo crime menos grave sem aumento de pena.
- o agente quis participar de crime menos grave mas era previsível o crime mais grave = responde pelo crime menos grave com aumento de pena.
- o agente quis participar de crime menos grave mas assumiu e aceitou o risco do resultado mais grave = responde pelo crime mais grave (dolo eventual) Ex: Roubo a banco com arma.
- Silvio Maciel LFG


Até a próxima!

Receba  as QUESTÕES, DICAS, MATERIAIS, NOTÍCIAS e PROMOÇÕES em apenas um email diário! Tudo GRÁTIS! Basta informar seu email AQUI.

 


DICAS DE PORTUGUÊS?
Curta a página Palavra Certa e aprenda se divertindo com dicas diárias e bem humoradas sobre os principais assuntos da Língua Portuguesa, cobrados nos concursos públicos. Acesse aqui: http://on.fb.me/17dfvWb

Avise aos seus amigos:
boto-twitter5 boto-facebook14 botão rss

1 comentários :

Postar um comentário